Em fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 duas cenas quase idênticas se repetiram na Rodoviária do Plano Piloto: passeatas de estudantes e usuários do transporte público tomaram o local, gritando palavras de ordem enquanto subiam e desciam as escadarias da rodoviária. Em pelo menos uma das ocasiões, manifestantes que estavam na plataforma superior da rodoviária estenderam uma imensa bandeira negra onde se via uma catraca sendo quebrada e a frase “Por uma vida sem catracas”. Era o Movimento Passe Livre (MPL).

Bandeira do MPL na Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal. Foto por: David Alves Mattos

O MPL ganhou notoriedade nacional durante as jornadas de junho de 2013, quando manifestações contra o aumento da passagem no transporte público de São Paulo foram o estopim para uma onda de protestos que tomou conta do país. O movimento se define como “horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário” e foi criado em 2005, inspirados na Revolta da Catraca, em Florianópolis, e na Revolta do Busu, em Salvador.

No Distrito Federal, o MPL nasceu do I Encontro de Grupos Autônomos onde atos de ocupação começaram a ser realizados a partir de 2004. O coletivo local é conhecido, principalmente, pela participação na campanha que originou o Passe Livre Estudantil, sancionado em 2010 pelo governador interino Rogério Rosso.

O movimento possui três “engrenagens” principais: o trabalho de base, onde três grupos (Norte, Sul e Entorno Sul de Brasília) constroem laços com grupos sociais locais; os grupos de trabalho divididos entre o GT de Comunicação, GT de Formação e Reflexão e o GT Nacional; e as assembleias gerais, onde são organizados os atos e ações do coletivo.

Pedro Borges, estudante da Universidade de Brasília e militante do MPL – DF, define o objetivo principal do movimento como a tarifa zero no transporte público, campanha lançada em 2008. “Inicialmente era a implementação do Passe Livre”, explica. “Mas existem objetivos muito maiores por trás disso: a busca por um transporte público popular, gerido pela população e de qualidade, longe de toda a iniciativa privada”, declara, lembrando que a luta do coletivo também é anticapitalista.

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“A gente vê o MPL como uma forma de mostrar para a população que a gente pode, sim, vencer, podemos, sim, conquistar as coisas por conta própria”, explica Pedro Borges. Foto por: Letícia Amaral

A ameaça de restrição do Passe Livre Estudantil em 2019 teve reações imediatas do MPL do Distrito Federal. Além de convocar manifestações estudantis, o movimento colaborou com o projeto de lei apresentado pelos deputados distritais Fábio Felix (PSOL), Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT), que prevê a expansão do benefício.

Sobre essa parceria, Pedro Borges ressalta que, apesar da colaboração no projeto, o MPL deve continuar lutando por pautas ainda mais ambiciosas. “É importante dizer que a Câmara Legislativa e todo o meio institucional não é nem de longe o pilar do Movimento Passe Livre”, aponta. “O movimento busca as lutas nas ruas e ações diretas desde o dia em que foi criado. Mas, de forma estratégica, usamos desse artifício do projeto de lei que busca não 100% do que queremos, mas uma ampliação do passe”, afirma.

No início de 2020 o aumento do preço das passagens voltou a inflamar o movimento. Dessa vez, manifestações do MPL aconteceram também em cidades satélites como Taguatinga, Ceilândia e Paranoá. Manifestantes chegaram a ocupar brevemente a Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, estendendo a bandeira do movimento na fechada do prédio. “A gente busca realmente construir um transporte público que seja gratuito, porque, afinal, nós que sustentamos tudo isso. Assim como é o SUS, que foi visto como coisa de maluco há um tempo atrás e hoje é real, a gente busca ter um transporte realmente gratuito que seja 24 horas e fuja dessa lógica trabalho-casa-trabalho possibilitando que a gente busque nosso lazer e cultura. É o mínimo de dignidade humana que devemos ter”, enfatiza o militante.

Para a implantação da tarifa zero no Distrito Federal e Entorno, o Movimento Passe Livre defende a criação de um Fundo de Transporte composto por recursos do orçamento local, federal e interestadual. Conselhos compostos por usuários e trabalhadores do transporte público, nos quais o governo e gestores não teriam caráter deliberativo, seriam os responsáveis pelas decisões relacionadas ao transporte. “A gente vê o MPL como uma forma de mostrar para a população que a gente pode, sim, vencer, podemos, sim, conquistar as coisas por conta própria”, explica Pedro Borges. A pauta do movimento também defende que deve ser montado um mecanismo de transporte interestadual/metropolitano por meio de um consórcio interestadual, gestão conjuntado Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e União.

Intimamente ligado aos acontecimentos de 2013, o Movimento Passe Livre não parece disposto a se prender nos acontecimentos das jornadas. O estudante da Universidade de Brasília Gustavo Serafim, militante do movimento desde o fatídico ano, vê um processo de amadurecimento no MPL pós-2013. “O que mudou de 2013 para cá foi que a gente amadureceu nossa proposta da tarifa zero. Naquele ano o movimento ganhou uma força moral muito grande, inspirou movimentações por tarifas zero no mundo todo, principalmente na Europa”, lembra. “Ao mesmo tempo a gente conseguiu fazer uma autocrítica do que foi aquele processo, de que a gente deveria ter tido um projeto político mais elaborado para depois de vencer os aumentos de tarifa. Esse projeto político está muito vinculado à pauta de tarifa zero, mas também à solidariedade entre as lutas”, explica o estudante.

Reorganizado, o movimento pretende continuar realizando ações diretas e pautando a defesa do transporte público gratuito independente do governo no poder. “Ainda que sejam governos de esquerda a gente entende que, por melhores as intenções que eles tenham, não vão conseguir fazer o que nós defendemos porque eles são constrangidos pelos empresários, pela forma como o sistema funciona, pela dependência que tem entre o empresariado e o transporte. A nossa proposta não é do empresário, é do povo”, declara Gustavo Serafim. O estudante também faz questão de lembrar que o movimento não deixou de se opor aos demais governos anteriores no Distrito Federal. “No caso do governo Rollemberg, ele não se safa nessa. Ele aumentou as passagens de ônibus, além disso começou a implementar a biometria facial”, afirma. Gustavo também lembra que, durante o governo Rollemberg (2014-2018), ações do MPL como os “catracassos” (quando manifestantes pulam as catracas do metrô) foram reprimidas pela Polícia Militar.

“No caso do Agnelo (2010-2014), no auge da discussão que estava sendo feita em 2013 sobre tarifa zero, ele sempre se posicionava como se fosse um debate meramente técnico e não um debate político”, aponta. Sobre a abertura da licitação do transporte público feita pelo governador Agnelo Queiroz em 2012, Gustavo Serafim afirma que grupos empresariais foram mudados e que os anteriores passaram a atuar de forma precária no Entorno do Distrito Federal. “Ele atualiza esse inimigo do povo, mas nunca coloca o povo para decidir mesmo sobre o transporte, para decidir se tarifas devem aumentar ou não, se a linha deve passar perto da sua casa ou longe, se vai ter linha 24 horas ou não”, ataca. “Todas essas coisas não são colocadas para o povo decidir, mas para eles (os empresários) continuarem decidindo e sempre piorando o transporte para aumentarem seu próprio lucro”, lamenta.

Créditos: Junio Silva

ERRATA: houveram três aumentos recentes nas passagens do transporte público do Distrito Federal e não dois, como foi exibido no infográfico acima. Em 2015 e 2017, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) reajustou duas vezes o preço das passagens.