Calçada no Setor Comercial Norte. Foto: Uirá Lourenço.

Nesta parte do blog destacamos a importância de uma cidade acessível, em que as pessoas possam se deslocar com autonomia, conforto e segurança, independentemente da condição física. Temos observado a cidade na ótica de quem caminha. Muitas vezes os obstáculos se impõem: calçadas inexistentes ou destruídas, ausência de rampas, carros no espaço dos pedestres ou muitas vezes estacionados em frente às rampas disponíveis.

É bom lembrar que na época da construção de Brasília não havia preocupação imediata de se criar um ambiente que contemplasse as restrições de mobilidade das pessoas: idosos, pessoas com mobilidade reduzida e até mesmo com deficiência.

Hoje em dia é nítida a mudança do perfil dos seus moradores, especialmente das quadras do Plano Piloto, onde há grande concentração de pessoas com idade avançada, das quais expressiva parcela apresenta restrição de mobilidade ou outros tipos de deficiência. Daí, andar por grande parte das calçadas das quadras, do comércio local e de outros setores da cidade tem sido um verdadeiro desafio.

A calçada é o equipamento mais democrático e universal de qualquer lugar e deve atender a todos os tipos físicos de pessoas e suas necessidades, quer sejam adultos, jovens, crianças e idosos e deve ter acessibilidade para que haja inclusão de todos. Embora o artigo 5º da Constituição Federal estabeleça que todos os cidadãos devem ter o direito de chegar facilmente a qualquer lugar, esta ainda não é a realidade das nossas cidades. 

Vale destacar que a legislação já vem sendo cumprida e grande parte dos prédios de uso público e coletivo possibilitam acesso às pessoas, com rampas e elevadores, mas muitas vezes as calçadas que dão acesso a esses locais e aos meios de transportes continuam  inacessíveis.* A calçada acessível deve atender aos critérios contidos na NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Existem bons exemplos para mostrar: calçadas largas com piso em perfeitas condições, faixa elevada de travessia e piso tátil. No Setor Hospitalar Sul, reformado em 2020, a comparação entre o antes e depois é gritante. As calçadas estreitas e deterioradas deram lugar a calçadas planas com travessia em nível.

Setor Hospitalar Setor Hospitalar Sul: outubro/2015 (à esquerda) e setembro/2020 (à direita). Fotos: Uirá Lourenço.

Algumas quadras já estão conseguindo reformar suas calçadas mediante liberação de recursos oriundos de emendas parlamentares, como a SQS 116 recentemente. No entanto, essas reformas deveriam estar contempladas em uma política governamental para a cidade como um todo, pois dificilmente teremos emendas disponíveis para todos.

Quadra SQS 116 (Asa Sul). Outubro/2020. Fotos: Maria Lúcia Veloso. 

É possível e viável transformar a cidade, torná-la plenamente acessível. É dever – e não uma opção – dos governantes projetar e executar obras de acessibilidade. Tanto em âmbito federal, quanto distrital, as leis favorecem os pedestres.É importante destacar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei Federal n.º 13.146, de 06 de julho de 2015. O DF sancionou em 20 de julho de 2020 o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Distrital n° 6.637.     

– Colocar-se no lugar do outro

Um passo importante para a sensibilização é colocar-se no lugar do outro. Empatia é palavra-chave quando o assunto é acessibilidade. Nas caminhadas Jane’s Walk** levávamos cadeira de rodas e vendas para que os participantes pudessem vivenciar a cidade

Defendemos que as autoridades caminhem pela cidade, com certa frequência e por diferentes percursos, para entenderem melhor as demandas das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao se colocarem como cadeirante ou cego e se depararem com rampas ausentes ou bloqueadas, crateras avantajadas e travessias arriscadas, os gestores públicos certamente terão maior sensibilidade. Quem sabe, assim, darão prioridade às demandas urgentes de acessibilidade.

Jane’s Walk em Brasília – trajeto com olhos vendados e em cadeira de rodas. Fotos: Uirá Lourenço.

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* Texto que trata do contraste entre o interior acessível dos órgãos públicos e a inacessibilidade nas ruas de Brasília: https://brasiliaparapessoas.wordpress.com/2018/12/01/acessibilidade-da-porta-para-fora/  

** As caminhadas Jane’s Walk ocorrem em cidades do mundo todo, inspiradas na ativista Jane Jacobs, que lutava por cidades humanizadas e escreveu o livro Morte e Vida de Grandes Cidades. Realizamos algumas caminhadas em Brasília. Relato sobre o nosso Jane’s Walk: http://www.mobilize.org.br/noticias/8059/janes-walk-na-capital-federal-caminhada-e-olhar-critico-sobre-a-cidade.html 

– VÍDEOS

Ao longo dos anos temos registrado as condições para percorrer a cidade. Abaixo, alguns dos vídeos que mostram os obstáculos no caminho.