2019 | Brasília para Pessoas

– Solicitação sobre inacessibilidade no Setor Médico Hospitalar Norte (4/12/2019):

– Resposta à solicitação sobre inacessibilidade no setor médico hospitalar (19/12/2019):

– Solicitação sobre rodoviária do Plano Piloto (3/12/2019):

A solicitação registrada anteriormente (Re-204127/2019) aponta diversos problemas que afetam a acessibilidade e a mobilidade de quem caminha e pedala. Além das escadas rolantes e elevadores desativados, apontei outros problemas, como o péssimo estado das calçadas nas plataformas inferior e superior da rodoviária, a falta de estrutura cicloviária por dentro do terminal e a ausência de bicicletário. No entanto, a resposta da secretaria de governo limitou-se a informar sobre a licitação das escadas rolantes e elevadores. Solicito, assim, informações sobre:

– projetos e obras relativos à reforma e adequação das calçadas em volta do terminal

– providências relativas à segurança dos ciclistas ao passarem pelo terminal de transporte

– instalação de bicicletário para garantir integração com o transporte coletivo (ônibus/metrô)

Resposta à solicitação sobre a Rodoviária do Plano Piloto (20/12/2019):

– Caminho destruído no início da Asa Norte (21/11/2019):

Resposta à solicitação sobre ciclovia destruída na Asa Norte (11/12/2019):

– Insegurança para pedestres e ciclistas na rodoviária do Plano Piloto (13/11/2019):

Resposta à solicitação sobre a rodoviária do Plano Piloto (2/12/2019):

– Relato e solicitação de providências na W3 Norte – calçadas destruídas (6/11/2019)

Resposta ao registro sobre calçadas destruídas na W3 Norte (11/11/2019):

– Registro na ouvidoria: ciclovia destruída e ausência de informações sobre obras na Asa Norte (25/10/2019)

Resposta à solicitação sobre a ciclovia destruída na Asa Norte (13/11/2019):

– Solicitações de providências registradas por João Bazzo – ausência de rampas e obstáculos na calçada (setembro e outubro/2019):

– Falta de rampa de acessibilidade nas calçadas de acesso ao estacionamento interno da Presidência da Republica (2/10/2019):

Resposta Definitiva

Prezado Cidadão, Em resposta ao seu protocolo a Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção/COLIC/RA-I informou-nos que sua solicitação foi encaminhada ao setor de elaboração de projetos para as devidas providências, após projeto concluso, será dado o direcionamento dos serviços a serem executados aos órgãos do GDF que poderão atender o referido pleito. Atenciosamente, Ouvidoria Administração Regional do Plano Piloto

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-04T16:11:40

– Calçada interrompida por obras (9/10/2019):

Devido a obras no ponto de ônibus da galeria dos estados, a continuidade da calçada foi interrompida. No entanto, não houve delimitação de calçada temporária para a circulação de pedestres, através de cones e/ou balizadores (vide foto). Tal medida coloca em risco pedestres, pois não há opção de circulação em espaço segregado de veículos motorizados, conforme mostra foto. Solicita-se, em caráter urgente, a adoção de medidas temporárias para delimitação de espaço de circulação de pedestres. Trata-se de infração à Lei Nº 6138 de 26/04/2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal – COE.

Resposta Definitiva

Em atenção a demanda protocolada sob o nº So-178915/2019, temos a informar que a mesma se encontra no Departamento- de Serviços Excursão de Obras -SEREO da Diretoria de Edificações. Por meio do qual é solicitado medidas urgentes no sentido de delimitar o espaço de circulação de pedestres na calçada perto do ponto de ônibus da Galeria dos Estados, devido à obra que está em andamento naquele local, conforme relatório. Ouvidoria/Novacap

NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil em 2019-10-29T08:52:29

Resposta Complementar

Trata-se do contrato Nº 001/2019 – ASJUR/PRES com a empresa INFRA – ENGETH INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA para execução de serviços de Recuperação, Manutenção Corretiva e Revitalização dos viadutos das vias ERWS e ERLS sobre a Galeria dos Estados (Viadutos 1 e 3 de acordo com planta geral de Viadutos da Área Central de Brasília) – incluindo Estrutura, Impermeabilização, Instalações e Acessibilidade – situada no ERWS e ERLS, KM 7,0 – Plano Piloto – Brasília/DF, devidamente especificado no Edital de Concorrência n° 003/2018 – ASCAL/PRES e seus anexos. Informamos que foram colocados cones provisórios, aparafusados na pista. Porém, na próxima semana será instalado “guard rail” metálico. Ouvidoria/Novacap

NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil em 2019-10-30T08:57:46

– Ausência de rampa de acessibilidade (1/10/2019):

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-04T10:14:07

– Obstáculo em calçada (2/10/2019):

Há uma “tira” de asfalto transversal à ciclovia no momento do cruzamento, gerando desconforto e risco de queda a ciclistas. A flecha (ver foto) mostra a linha de desejo feita pelos usuários. Solicita-se correção da obstrução.

Resposta Definitiva

Prezado (a) manifestante, informamos que autuamos o processo administrativo nº 00090-00027656/2019-62, e encaminhado à NOVACAP, órgão responsável pelo assunto em questão. As providências a serem adotadas serão informadas em resposta complementar, na presente manifestação. Atenciosamente, Ouvidoria/SEMOB.

SEMOB – Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal em 2019-10-14T09:30:06

– Ausência de rampa de acessibilidade (4/10/2019):

Não há rampa de acessibilidade embaixo do semáforo e na faixa de pedestres. Solicita-se construção de rampa.

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-21T17:38:18

– Ausência de rampa de acessibilidade (1/10/2019):

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-04T10:14:31

– Obstáculos na calçada (30/9/2019):

Não há continuidade da calçada em frente ao Palácio do Planalto para pedestre que circulam no sentido VIA-N1. Solicita-se afastamento das grades, pois prejudica a circulação de pedestre e colocando em risco.

Resposta Definitiva

Prezado cidadão, informamos que até a presente data não recebemos a resposta do setor responsável pela execução das medidas cabíveis, novos acionamentos serão dirigidos ao referido setor e quando obtivermos a resposta encaminharemos a Vossa Senhoria por intermédio da Resposta Complementar. Atenciosamente, Ouvidoria da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística / DF LEGAL.

Equipe de Trabalho DF LEGAL em 2019-10-18T16:54:11

– Ausência de rampa de acessibilidade (1/10/2019):

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-04T16:12:04

– Ausência de rampa de acessibilidade (30/9/2019):

Resposta Definitiva

Prezado Senhor, Em atenção a solicitação de que trata a demanda em referência, cumpre-nos informar que a mesma foi encaminhada à Administração Regional do Plano Piloto, , solicitando que a mesma seja incluída em projeto especifico, uma vez que para atender as solicitações de recuperação de calçadas existentes, faz -se necessário que aquela RA realize o levantamento das necessidades, através de relatório fotográfico e croqui, indicando detalhadamente dos locais a serem recuperados. Atenciosamente.OUVIDORIA/PRES.

NOVACAP – Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil em 2019-10-18T12:04:58

– Ausência de rampa de acessibilidade (30/9/2019):

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-04T16:12:29

– Ausência de rampa de acessibilidade (4/10/2019):

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-21T17:37:54

– Obstáculos em calçada (4/10/2019):

Não há acessibilidade para a travessia da rua em questão, uma vez que há uma ilha não rebaixada dividindo os fluxos viários. Nessa situação, ciclistas/cadeirantes, devem circular até a esquina (ver imagem) para depois acessar a calçadas/ciclovia. Tal comportamento coloca usuários em risco.

Resposta Definitiva

Administração Plano Piloto – RA I em 2019-10-21T17:38:42

– Solicitação de melhorias na via de acesso à Ponte JK: segurança no trânsito e melhorias no transporte coletivo (24/9/2019):

Resposta à solicitação de melhorias na via de acesso à Ponte JK (15/10/2019):

– Solicitação de melhorias na via L4 – Travessia para Ciclistas (23/9/2019):

Resposta à solicitação de melhorias na via L4 – Travessia para Ciclistas (15/10/2019):

Resposta complementar à solicitação de melhoria na travessia de ciclistas na L4 (11/11/2019):

– Relato com fotos da situação na W4 Norte – pintura da ciclovia (13/9/2019):

– Solicitação de providências registrada por Marcelo Simas – estacionamento irregular no SIG (17/8/2019):

Resposta do Detran à solicitação de providências – estacionamento irregular no SIG (23/8/2019):

– Solicitação de informações sobre bicicletários no metrô (14/8/2019):

Estou fazendo pesquisa sobre bicicletários no DF e gostaria de obter informações sobre as vagas para bicicletas nas estações de metrô.

Acessei o portal do Metrô DF, mas só encontrei informações sobre o embarque com bicicleta. Para o usuário que pretende estacionar a bicicleta e seguir viagem de metrô não encontrei orientações.

Portanto, solicito as seguintes informações:

a) Quantas e quais estações de metrô possuem vagas de estacionamento para bicicletas? Favor informar o número de vagas em cada bicicletário e fotos dos espaços, caso a empresa possua imagens.

b) Existe padronização dos bicicletários nas estações (tipo de suporte, número de vagas e sinalização do local)?

c) Há informações disponíveis no portal eletrônico do Metrô sobre as vagas disponíveis para ciclistas?

d) Existe projeto de construção ou ampliação dos bicicletários nas estações de metrô?

Resposta à solicitação de informações sobre bicicletários no metrô (30/8/2019):

Prezado Uira Felipe Lourenço,

Em atenção à Solicitação de Informação e-SIC 00097-000.151/2019-54, informamos que há 08 (oito) estações que possuem bicicletário (paraciclo) em atividade em um total de aproximadamente 1.074 vagas disponíveis. Sendo as estações: 102 Sul, 112 Sul, Guará, Ceilândia Sul – CES, Guariroba – GBA, Ceilândia Centro – CEC, Ceilândia Norte – CEN e Terminal Ceilândia – CEI. Quanto à padronização dos bicicletários (paraciclos) esclarecemos que a estrutura e instalação seguem parâmetros de engenharia e planejamento de cada estação. Acrescentamos, ainda, que todos os bicicletários (paraciclos) possuem placa de identificação; porém a estação CEC, CEN, GBA e CEI as placas estão ilegíveis pelo desgaste, ocasionado pelo tempo.

Esclarecemos que a nomenclatura BICICLETÁRIO foi utilizada nas placas de sinalização do Metrô-DF por ser mais conhecida pelo público do DF do que PARACICLO.

Seguem anexadas fotos dos paraciclos nas estações e outros dados pertinentes.

Atenciosamente,

OUVIDORIA

Companhia do Metropolitano do DF

(61) 3353-7373

Resposta complementar sobre bicicletários no metrô (6/9/2019):

RESPOSTA

06/09/2019

Prezado Uira Felipe Lourenço,

Em atenção ao recurso da Solicitação de Informação e-SIC 00097-000.151/2019-54, informamos que existe um Termo de Referência já aberto para a realização de licitação para o fornecimento e instalação de 270 paraciclos (bicicletários) em todas as estações do Metrô-DF.

Entretanto, o referido processo licitatório dependia de emenda parlamentar que foi contingenciada, fazendo com que fosse suspenso.

Seguimos aguardando a disponibilidade de recursos para a realização do certame.

Quanto à questão de o usuário ser informado sobre vagas nos paraciclos, esclarecemos que no site do Metrô-DF consta apenas a existência dos paraciclos (bicicletários).

Informamos acerca da cobertura dos paraciclos:

* Estação 102 Sul – parcialmente coberta;

* Estação 112 Sul – parcialmente coberta

* Estação Guará – não possui cobertura;

* Estação Ceilândia Sul – não possui cobertura;

* Estação Guariroba – não possui cobertura;

* Estação Ceilândia Centro – parcialmente coberta;

* Estação Ceilândia Norte – não possui cobertura;

* Estação Terminal Ceilândia – não possui cobertura.

Atenciosamente,

OUVIDORIA

Companhia do Metropolitano do DF

(61) 3353-7373

RECURSO

04/09/2019

O pedido foi respondido parcialmente. O Metrô/DF informou quais estações possuem vagas para ciclistas com o respectivo número de vagas e fotos.

No entanto, faltou informar se o usuário tem informações sobre os bicicletários no portal eletrônico da empresa (item “c” da solicitação de informações).

Faltou ainda informar sobre projeto de construção ou ampliação de vagas para ciclistas nas estações (item “d” da solicitação de informações). Como nem todas as estações dispõem de bicicletário, é importante ter previsão de quando os ciclistas terão condições adequadas de estacionamento.

Aproveito para solicitar ao órgão que informe quais estações têm bicicletários cobertos. Sabe-se que o abrigo contra as intempéries é um fator importante de conforto para quem precisa estacionar a bicicleta.

– Solicitação de informações sobre ciclovia na DF-047 (5/8/2019):

Ao notar placa do governo instalada na DF-047, Flavio Velame solicitou informações:

Foto tirada por Flavio no local.

– Solicitação de informações sobre o Eixão (1/7/2019):

Em junho visitei todas as passagens subterrâneas do Eixão Norte e constatei o estado de completo abandono, com pisos e revestimentos quebrados, sujeira e insegurança.

Registrei queixa na ouvidoria do GDF, com relato e fotos das passagens (arquivo anexo). Há enorme contraste entre o abandono dos locais para travessia de pedestres e ciclistas e os inúmeros túneis e viadutos do TTN (Trevo de Triagem Norte), no final da Asa Norte.

Considerando o estado de abandono e alto risco aos pedestres – que se arriscam ao atravessar por baixo (risco de atos violentos: agressão, assalto e estupro) ou por cima (risco de atropelamento e morte com grande fluxo de carros em alta velocidade) –, solicito as seguintes informações:

a) Existe algum programa do GDF voltado à segurança dos pedestres? Em caso afirmativo, quais são as ações previstas e o cronograma de execução?

b) Quais medidas específicas são previstas para a segurança dos pedestres que atravessam diariamente o Eixão?

c) Considerando a tendência moderna de redução da velocidade em favor da segurança no trânsito, há alguma previsão de redução do limite de velocidade no Eixão?

d) Na região da ponte do Bragueto, onde avançam as obras do TTN, quais são as medidas previstas para garantir a circulação e travessia segura de pedestres e ciclistas?

e) Considerando a prioridade do transporte coletivo em relação ao transporte individual motorizado, prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana, quais as medidas do GDF para incentivar o uso do transporte coletivo ao longo do Eixão, incluindo a região da ponte do Bragueto?

f) O DER/DF elaborou o Estudo de Segurança de Pedestres no Eixo Rodoviário (relatório de 2007). Em 2012 foi realizado o Concurso Nacional de Arquitetura para revitalização das passagens subterrâneas. Esses trabalhos apresentaram propostas de melhorias aos pedestres e ciclistas. No entanto, a revitalização e retificação das passagens existentes, a construção de novas passagens e a ciclovia proposta nunca foram executadas. O que o atual governo propõe de melhoria na acessibilidade e mobilidade no Eixão, considerando os dados e as propostas já apresentadas?

– Resposta do DER à solicitação de informações sobre o Eixão (5/8/2019)

Prezado Cidadão,

Informamos que a sua solicitação, objeto do protocolo nº 00113000098201946, foi encaminhada às unidades técnicas (SUOBRA – Superintendência de Obras, SUTEC – Superintendência Técnica e SUTRAN – Superintendência de Trânsito) do DER para exame e considerações as quais apresentamos a seguir:

* Ítem a) – A SUTRAN observa que o estabelecimento de diretrizes para o tratamento da segurança dos pedestres em todo o Governo do Distrito Federal não é atribuição do DER/DF. Entende-se que a política de transporte e mobilidade é atribuição da SEMOB – Secretaria de Transporte e Mobilidade, conforme se apresenta abaixo:
“Art. 1º À Secretaria de Estado de Mobilidade, órgão da Administração direta do Distrito Federal diretamente subordinado ao Governador, compete:
I – formular diretrizes e políticas governamentais na área de mobilidade urbana do Distrito Federal;
II – promover, coordenar e executar programas, projetos e ações na área de mobilidade urbana do Distrito Federal;
III – formular propostas de melhoria para o sistema viário;
IV – formular diretrizes para o transporte de cargas;
V – formular diretrizes para a construção, reforma, manutenção e operação de infraestruturas de suporte aos passageiros dos serviços de transporte;
VI – promover e realizar processos licitatórios para delegação dos serviços de transporte público de passageiros e de sua infraestrutura;
VII – promover a concepção e a implementação de programas, projetos e ações relativas aos sistemas de transporte público, ao trânsito, transporte de cargas e infraestrutura viária do Distrito Federal;
VIII – estabelecer e promover as políticas de fiscalização, auditoria e controle do Sistema de Transporte do Distrito Federal;
IX – definir o planejamento estratégico, a regulamentação do transporte público do Distrito Federal, incluindo o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF e o Sistema Integrado de Transporte do Distrito Federal – SIT/DF, bem como a avaliação de desempenho desses Sistemas;
X – exercer a coordenação geral e a execução do Programa de Transporte Urbano – PTU; e
XI – acompanhar programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos e entidades vinculados à Pasta.”

* Ítem b) – A SUTEC está elaborando Termo de Referência com vistas à licitação para verificar as condições estruturais das OAE – Obras de Arte Especiais de todas as rodovias pertencentes no SRDF – Sistema Rodoviário do Distrito Federal sob a circunscrição do DER/DF, e também a recuperação/reforço das mesmas, sendo que as passarelas subterrâneas da rodovia DF-002 ( ERS/ERN – Eixo Rodoviário) encontram-se incluídas, cujo prazo de conclusão está previsto para agosto de 2019.
* Ítem c) – A SUTRAN informa que não.
* Ítem d) – A SUOBRA informa que as obras do Trevo de Triagem Norte encontram-se em finalização e o plano de execução das mesmas contempla a sinalização adequada para garantir a segurança dos usuários. Observa que os projetos elaborados e utilizados na licitação sofreram adaptações e alterações ao longo da implantação. Ressalta que em face da contratação de uma SUPERVISORA para o acompanhamento da Obra está sendo elaborado o As Built a ser entregue na conclusão dos trabalhos.
* Ítem e) – A SUTRAN entende que a política de transporte e mobilidade é atribuição da SEMOB, considerando as competências apresentadas no ítem a;
* Ítem f) – A SUTRAN observa que até o presente momento não foram estabelecidas diretrizes para a adoção das soluções elencadas nos estudos de 2007 e 2012 e que ainda são atuais.
Agradecemos a sua manifestação, pois assim poderemos melhorar a prestação dos serviços públicos.

Atenciosamente,
Ouvidoria – DER/DF.

– Queixa das condições de abandono e riscos aos pedestres no Eixão (29/6/2019):

Resposta à queixa das condições de abandono e riscos aos pedestres no Eixão (18/7/2019):

– Queixa de bloqueios instalados em ciclovia da Asa Norte, feita por Diogo (19/6/2019):

Resposta à queixa de bloqueios em ciclovia da Asa Norte (Julho/2019):

– Solicitação de bicicletário e rota acessível no estádio Mané Garrincha (14/6/2019):

Ausência de bicicletário e Inacessibilidade no estádio Mané Garrincha

Fui com a família ao estádio Mané Garrincha no dia 12/6/2019 assistir ao jogo Flamengo x CSA.

Como de costume, fomos de bicicleta, nosso meio de transporte diário. Mas ao chegar ao estádio, não conseguimos lugar seguro e confortável para estacionar as bicicletas. Tentamos prendê-las na parte interna, mas a equipe de segurança nos impediu e informou que não existe bicicletário e que teríamos que deixar as bicicletas na parte de fora.

Acabamos acorrentando, de forma improvisada, as bicicletas na estrutura metálica próxima do acesso ao estádio. Gostaria de registrar queixa e pedir melhorias aos ciclistas. Vale registrar também as dificuldades de acesso aos que têm mobilidade reduzida. O grande número de carros em volta do estádio dificulta e chega a impedir o acesso de pedestres e ciclistas.

Como estratégia para aliviar o caos em dias de evento e incentivar a qualidade de vida, o governo deveria incentivar que as pessoas pudessem chegar por outros meios de transporte: de ônibus, a pé, de bicicleta ou por outros modos ativos.

É lamentável constatar a inacessibilidade e a inexistência de bicicletário num estádio caro e supostamente sustentável. Com base nas leis que dispõem sobre acessibilidade e mobilidade, solicito providências do GDF:

– construção de bicicletário coberto, seguro, sinalizado e gratuito aos torcedores;

– instalação de rota acessível, compartilhada entre pedestres e ciclistas, entre o setor hoteleiro e a entrada do estádio, incluindo a parte externa que fica repleta de carros em dias de evento.

Por fim, acrescento fotos feitas no dia 12/6/2019.

Nossas bicicletas estacionadas de forma improvisada na parte externa do estádio.

Grande quantidade de carros estacionados na parte externa.

Resposta à solicitação de bicicletário e rota acessível no estádio (19/6/2019):

– Queixa contra os bloqueios na ciclovia do Eixo Monumental (10/6/2019):

Resposta à queixa contra os bloqueios na ciclovia do Eixo Monumental (26/6/2019):

– Solicitação de providências registrada por Marcelo Simas – faixa de pedestre na CEASA (28/5/2019):

Resposta à solicitação sobre faixa de pedestre na Ceasa (29/5/2019):

– Solicitação de informações sobre mobilidade enviada à Secretaria de Transporte e Mobilidade (27/5/2019):

Gostaria de solicitar informações sobre o programa do governo atual voltado à mobilidade urbana. Ao acessar o portal eletrônico da Secretaria de Transporte e Mobilidade, encontrei informações desatualizadas, de 2017, na parte “Programas e projetos”.

Assim, solicito as informações enumeradas abaixo.

1) Qual é o programa atual de mobilidade no DF? Quais projetos e ações estão previstos no programa?

2) Considerando a grande frota motorizada registrada no DF (cerca de 1,8 milhão) e os congestionamentos diários, quais as medidas do GDF para desestimular o uso do automóvel e incentivar o uso do transporte coletivo?

3) Quais são os projetos e as ações voltados à prioridade do transporte coletivo? Há previsão para ampliação do metrô? Há propostas de ampliar a quantidade de corredores e faixas exclusivas para ônibus?

Caso existam projetos de ampliação do metrô e dos espaços para circulação exclusiva de ônibus, qual é o cronograma de execução?

4) Vias importantes que levam até a área central de Brasília não possuem qualquer prioridade ao transporte coletivo. Existem projetos para aumentar o conforto e a rapidez aos usuários do transporte coletivo no Eixo Monumental e no Eixão?

5) Considerando a importância da redução da velocidade para a segurança no trânsito e a existência de vias no DF com alto limite de velocidade (por exemplo, Eixão e L4), gostaria de saber se o governo possui programa de segurança no trânsito e se há previsão de redução da velocidade nas vias.

6) Quais são os espaços disponíveis à população para participar e opinar sobre a mobilidade urbana? Existem conselhos ou comitês instituídos com o propósito de promover a participação de cidadãos nos projetos de mobilidade?

No portal eletrônico da Semob constam informações sobre o Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC). No entanto, a última ata disponível é de julho de 2018. O CTPC está em funcionamento? Qual a frequência de reuniões e como a sociedade pode participar do referido conselho?

Resposta da Secretaria de Transporte e Mobilidade à solicitação de informações sobre mobilidade (30/5/2019):

Recurso registrado no e-SIC para complementação das respostas sobre mobilidade (3/6/2019):

Registro recurso em razão de resposta insuficiente, incompleta, recebida do órgão. Portanto, ainda aguardo informações detalhadas sobre os seguintes itens que foram solicitados:

1) Não foi informado o programa de mobilidade do atual governo. Gostaria de receber informações completas sobre o programa, inclusive cronograma de execução das ações. No governo passado havia o programa Circula Brasília e ficavam disponíveis no portal eletrônico da Secretaria de Mobilidade informações detalhadas, como uma tabela com as diferentes ações e o cronograma de execução. Atualmente, não há nenhuma informação disponível no portal, o que impede que os cidadãos acompanhem os projetos e as ações.

Vale destacar que o direito de participação e acompanhamento das ações governamentais é garantido pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (arts. 14 e 15). E, para exercer esse direito, é indispensável ao cidadão ter informações disponibilizadas ativamente, independentemente de requerimento, pelos órgãos governamentais.

5) Sobre a redução da velocidade, só foram informadas ações realizadas. Não foi informado se há redução prevista em outras vias do DF. Para exemplificar, Eixão, L4, EPIA e a via da ponte JK possuem limite de 80 km/h, considerado excessivo segundo os padrões da mobilidade moderna.

Assim, reitero a pergunta: há previsão de redução da velocidade nas vias do DF?

Em caso afirmativo, em quais vias e de quanto será a redução na velocidade?

6) Não foi informado de que forma os cidadãos podem participar do Conselho de Transporte Público Coletivo (CTPC). Os representantes da sociedade são indicados? Qual é o período de mandato dos conselheiros? Onde são realizadas as reuniões?

A Secretaria também não informou sobre as atas das reuniões do CTPC. Apesar da informação de que o Conselho se reúne bimestralmente, as atas não estão disponíveis. No portal eletrônico (http://www.semob.df.gov.br/atas-ctpc/) a última ata disponível é de julho de 2018 e há um grande lapso temporal entre as atas disponíveis: dezembro/2014 a maio/2018.

É importante para a sociedade ter acesso ao trabalho do Conselho e saber de que forma pode participar do planejamento do transporte coletivo.

Resposta complementar da Secretaria de Transporte e Mobilidade após recurso via e-SIC (7/6/2019):

a) O programa de mobilidade da atual gestão do Governo do Distrito Federal está sendo desenvolvido pelos técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (SEMOB) e estará disponível após o seu lançamento. Nessa fase de elaboração será verificada a compatibilidade das ações propostas com as diretrizes gerais do governo, bem como a viabilidade da sua implementação em face do orçamento disponível para esse exercício e, ainda, a viabilidade das ações que serão incluídas nas propostas orçamentárias dos exercícios vindouros. As proposições precisam passar pela aprovação do Secretário de Estado e do Governador do Distrito Federal antes do lançamento e divulgação do programa. São atividades que demandam tempo e tudo precisa ser discutido e avaliado pela equipe da Subsecretaria de Planejamento da Mobilidade – SUPLAM/SEMOB, que detém a competência técnica e legal para fazê-lo.

b) Quanto ao programa Circula Brasília, ele ainda se encontra vigente e o seu detalhamento continua disponível no sítio da SEMOB, entretanto, deverá ser substituído pelo novo programa a ser elaborado, havendo a possibilidade de que algumas das ações em andamento sejam incorporadas ao novo plano. Para melhor esclarecimento acerca da complexidade da elaboração de um programa de mobilidade, é importante destacar que o Programa Circula Brasília somente foi lançado em maio de 2016, 1 ano e 5 meses após o início da gestão anterior do Governo do Distrito Federal.

c) Em relação à participação assegurada nos artigos 14 e 15, da lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, salientamos que as informações a respeito das ações e programas vigentes no âmbito da SEMOB estão disponíveis no sítio desta Secretaria de Estado e nos sítios dos órgãos e entidades vinculados (DER, METRO, TCB e DFTrans), bem assim, os demais instrumentos de participação da sociedade civil previstos no art. 15 do diploma legal supramencionado, tais como: Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, conselhos, audiências e consultas públicas, comunicação e prestação de contas etc, todos esses canais de atendimento e de comunicação estão acessíveis no sítio institucional da SEMOB.

a) Acerca da redução de velocidade nas vias, esclarecemos que não há definição prévia das vias que terão a sua velocidade reduzida. Isso ocorre porque os estudos para redução de velocidade dependem da análise dos dados encaminhados pelo DER e DETRAN relativos a acidentes. Feita a análise, só então é possível indicar quais vias sofrerão redução, de modo que não se afigura viável uma definição arbitrária das vias que terão a velocidade reduzida.

b) Conforme indicado na resposta ao pedido de informações, o Programa Brasília Segura, seguindo a metodologia retromencionada, já produziu estudos que viabilizaram a redução de velocidade em diversas vias. À medida que são percebidas “manchas de acidentes” na leitura dos dados do DER e DETRAN, novas intervenções são realizadas.

O Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – CTPC/DF é um órgão colegiado criado pelo Decreto n. 9.269, de 18 de fevereiro de 1986, alterado pelo Decreto 38.058, de 14 de março de 2017. O CTPC/DF tem caráter consultivo e participativo, nas questões afetas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, previstas na Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007. Nos termos do art. 64, da Lei 4.011/02007, a composição do CTPC/DF é a seguinte:

I — Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal (Presidente);

II — um representante da Transporte Urbano do Distrito Federal — DFTRANS;

III — um representante da Secretaria de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal;

IV — um representante do Departamento de Trânsito — DETRAN/DF;

V — um representante do Metrô/DF;

VI — um representante das Cooperativas Operadoras do STPC/DF;

VII — um representante das Empresas de Transporte de Passageiros e das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros;

VIII — um representante da Confederação Nacional de Transporte;

IX — um representante da Federação das Indústrias de Brasília — FIBRA;

X — um representante da Universidade de Brasília — UnB;

XI — dois representantes da comunidade;

XII — um representante dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros Interestaduais, Especiais, Escolares, Turismo e de Cargas do Distrito Federal;

XIII — um representante das pessoas com deficiências;

XIV — um representante dos idosos;

XV — um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano — SEDUMA/DF;

XVI — um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho;

XVII — um representante das entidades dos portadores de doenças crônicas;

XVIII — um representante indicado pelo Poder Legislativo do DF.

As competências do CTPC/DF estão estabelecidas no Decreto nº 9.269, de 1986 e a designação dos membros é feita por meio de decreto do Governador do Distrito Federal.

Por fim, de acordo com informações da Secretaria Executiva do CTPC/DF, em breve serão retomadas as reuniões do Conselho e será procedida a revisão das normas que regem o seu funcionamento.

– Registro das péssimas condições para pedestres, ciclistas e usuários de ônibus no Setor Policial Sul (29/4/2019):

Resposta à queixa sobre as condições aos pedestres no Setor Policial Sul:

– Pedido de providências ao DFTrans quanto à instalação de ponto de ônibus na EPIG (29/4/2019):

Solicito providências quanto à instalação de ponto de ônibus na EPIG, próximo ao Tribunal de Justiça (TJDFT). O abrigo colocado pelo DFTrans está bloqueando quase totalmente o caminho dos pedestres.

Como se pode ver nas fotos em anexo, o anúncio no ponto de ônibus bloqueia boa parte da calçada. Do jeito que está, um cadeirante não consegue passar.

Resposta do DFTrans à queixa sobre o bloqueio de calçada no ponto de ônibus instalado:

– Queixa contra infrações – invasão de canteiros e ciclovias no aniversário de Brasília (22/4/2019):

Resposta do Detran à queixa das infrações durante celebração do aniversário de Brasília (2/5/2019):

– Queixa e solicitação de informações sobre integração com Bilhete Único (3/4/2019):

Resposta do DFTrans à queixa sobre problemas com o Bilhete Único (17/4/2019):

– Solicitação de providências e encaminhamento de estudo sobre a EPIG – acessibilidade e mobilidade (1/4/2019):

Resposta do DER à solicitação sobre a EPIG (24/4/2019):

– Solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade sobre projeto de ciclovia e calçadas na W5 Norte (8/3/2019):

Resposta da Secretaria de Mobilidade à solicitação de informações sobre projeto de ciclovia e calçadas na W5 Norte (1/4/2019):

– Solicitação feita por Ivo Peixinho sobre a ciclovia da via S3 (7/2/2019):

Reposta do GDF à solicitação feita por Ivo Peixinho sobre a ciclovia da via S3 (7/2/2019):

– Solicitação de informações sobre projetos à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (4/2/2019):

Solicito informações sobre projetos desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF.

Acessei a plataforma Nós Urbanos em busca de informações. No entanto, alguns dados não estão disponíveis. Assim, solicito à Secretaria as seguintes informações:

a) Projeto de infraestrutura cicloviária na W5 Norte, em frente ao UniCEUB – solicito detalhes do projeto, incluindo o traçado da ciclovia, a ampliação da calçada, imagens da proposta e prazo de execução.

Observação: Na plataforma Nós Urbanos não constam detalhes do projeto e o anexo incluído se refere a outro projeto (Mobilidade ativa no entorno das estações do metrô).

b) Projeto de paisagismo na W3 Norte (711/712N) – solicito detalhes do projeto, incluindo imagens da proposta e prazo de execução. Gostaria de saber ainda se há projetos de paisagismo semelhantes para outras áreas ao longo da W3 Norte, como a 713 N, onde há canteiro e calçadas em péssimo estado de conservação.

Observação: Na plataforma Nós Urbanos não constam detalhes do projeto. Não há qualquer anexo.

c) Projeto de requalificação da via S3 – solicito detalhes e prazo de execução da etapa 2, com interligação entre o Setor Comercial Sul e o Setor Bancário Sul.

Foi executado o projeto da via S3 no trecho que passa pelo Setor Comercial Sul. No entanto não foram realizadas obras de interligação entre o setor comercial e o setor bancário, o que causa grande risco, desconforto e inacessibilidade a pedestres e ciclistas que passam pela região.

Resposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação à solicitação de informações sobre projetos (22/2/2019):

– Solicitação de informações ao Detran-DF sobre atropelamentos e mortes no trânsito (24/1/2019):

Gostaria de obter dados relativos a acidentes de trânsito. Acessei a página eletrônica do Detran-DF, mas só constam dados até 2017. Os dados relativos a 2018 não estão acessíveis. Estou pesquisando dados sobre mortes no trânsito e tive dificuldade em encontrar as informações.

Então, faço a seguinte solicitação de informações:

a) Série histórica até 2018 dos acidentes e das vítimas fatais no DF, em vias urbanas e nas rodovias;

b) Série histórica até 2018 de pedestres mortos – na faixa de travessia e fora da faixa;

c) Série histórica até 2018 de pessoas mortas no trânsito, dividida por categoria (pedestre, ciclista, motorista);

d) Série histórica até 2018 de pedestres atropelados e mortos na W3, com detalhes sobre a ocorrência de trânsito (local exato e horário);

e) Série histórica até 2018 de pedestres atropelados e mortos no Eixão (DF-002), com detalhes sobre a ocorrência de trânsito (local exato e horário);

f) Dados completos (até dezembro) sobre idosos mortos no DF em 2018. O Informativo 15, disponível no portal do Detran-DF, contém dados só até novembro.

Resposta do Detran-DF à solicitação de informações sobre atropelamentos e mortes no trânsito (28/1/2019):

O órgão de trânsito respondeu de forma célere e enviou documentos com muitas informações relevantes, inclusive dados detalhados sobre atropelamentos e mortes na W3 e no Eixão. O Detran também enviou informativo sobre ocorrências de trânsito envolvendo idosos.

No informativo do Detran pode-se notar o aumento expressivo de idosos atropelados e mortos em 2018, em relação a 2017.

Disponibilizamos pasta com todos os documentos fornecidos pelo Detran-DF (clique para acessar).

– Solicitações após teste da ciclovia da EPTG (23/1/2019):

Resposta do DER-DF à solicitação após teste da ciclovia da EPTG (19/2/2019):

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