Foto: Uirá Lourenço

No dia 12 de setembro foi realizada audiência pública na Câmara Legislativa (CLDF) para debater a mobilidade ativa. A Maria Lúcia foi uma das convidadas da Mesa e apresentou sugestões de melhorias com foco na acessibilidade. Reproduzimos a seguir o material apresentado, com vídeos sobre o tema ao final.

Agradeço ao Deputado Max Maciel o convite para participar da Audiência Pública sobre Mobilidade Ativa como forma de melhorar a Mobilidade Urbana e trazer aos senhores minha experiência ao longo desses anos como PcD.

Sou moradora da Asa Sul e faço uso de uma scooter elétrica como meio de locomoção na minha quadra e nas redondezas, além de outros locais que frequento. Tem sido um desafio constante e uma luta diária e árdua para tentar ao menos conseguir garantir um pouco meu direito de ir e vir.

No entanto, encontro inúmeros obstáculos, principalmente pela falta de acessibilidade. Em especial vou destacar aqui a necessidade de superar as barreiras físicas, urbanísticas e arquitetônicas, como investir em calçadas de boa qualidade, rampas, rebaixamento de meios fios, inclusive entre as faixas de pedestres, pisos táteis etc.

Para alcançar este objetivo iniciei minha participação ativa em prol da acessibilidade, buscando melhorias na quadra onde moro, via Prefeitura e Região Administrativa 1, mediante parceria para melhoria de calçadas e rebaixamento de meios fios no interior da quadra. Os resultados foram satisfatórios, porém ainda insuficientes, o que não impediu que eu levasse uma queda da minha scooter resultando em alguns pontos no supercílio e vários hematomas.

 Participo do Blog Brasília para Pessoas, onde mostramos como anda a acessibilidade em alguns locais da cidade, como setor de Rádio e TV, Setor hospitalar, W3 SUL e Torre de Televisão. Felizmente algumas já foram beneficiadas com a requalificação dos espaços urbanos. Também participo da Rede Urbanidade (Prourb/MPDFT), contribuindo com o que está ao meu alcance.

A partir da minha experiência e em busca de uma solução mais abrangente que contemple em especial a mobilidade ativa, principalmente o pedestre e PcD, reitero algumas  considerações já abordadas anteriormente no Blog Brasília para Pessoas e faço algumas sugestões:

Sugestão 1 – Resgatar e fortalecer o conceito de Unidade de Vizinhança adotado no planejamento das superquadras nas áreas residenciais de Brasília.

Brasília é uma cidade planejada que incorporou as ideias da arquitetura moderna e foi criada com uma concepção funcionalista, além de privilegiar automóveis em vez de pessoas. Característica que se acentuou ao longo dos anos.

 No entanto, sua área residencial foi projetada com base no conceito de Unidade de Vizinhança, formada por quatro quadras, onde os serviços essenciais estão próximos das residências (farmácias, bancos, lojas diversas, cafeterias, restaurantes, supermercados e outros equipamentos públicos).

Este conceito se aproxima do tema Cidade de 15 Minutos, proposto pela Semana do Caminhar, realizada em agosto de 2023, onde moradia, trabalho, lazer, comércio e os serviços essenciais podem ser acessados a 15 minutos de distância, sem a dependência de longos deslocamentos por veículos automotores, podendo ser a pé ou de bicicleta.

As atividades da Semana do Caminhar em Brasília foram organizadas pelo Andar a Pé, Brasília para Pessoas, Ciclovia Ativa, Rodas da Paz, Amo700sul e Rede Urbanidade, sendo realizado o SAFARI URBANO, no dia 9 de agosto do corrente ano. Foi escolhida a Unidade de Vizinhança formada pelas Superquadras 115/116 Sul e 315/316 Sul (Safari Urbano é uma metodologia de análise e projeto de calçadas focada na experiência do pedestre e desenvolvida em Nova Iorque).

O objetivo do Safari foi avaliar como estão os espaços urbanos das superquadras e dos comércios locais, em especial calçadas, acessibilidade, conforto ambiental, mobiliário, percepção de segurança e aspectos físicos para construir uma solução que atenda aos moradores e comerciantes locais. Teve a participação de técnicos de órgãos do governo (Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação–Seduh e de Transporte e Mobilidade-Semob), acadêmicos da área de urbanismo, representantes do legislativo, da mobilidade ativa, sociedade civil e moradores. A partir dos resultados serão propostas ações para elaboração de projeto e busca de fonte de recursos para execução das melhorias necessárias.

A escolha dessa Unidade de Vizinhança também vai ao encontro dos resultados da pesquisa divulgada em junho de 2023 (IPEDF) sobre Travessias no Eixão onde:

• A Estação do Metrô da 114/115 Sul responde pelo maior fluxo de pessoas (28,4%) que circulam nas seis estações localizadas na asa sul e é por meio delas que os cadeirantes fazem a  travessia do Eixão, principalmente porque possuem rampas e elevadores. Quanto a utilização do metrô como meio de transporte nem sempre é possível para um PcD utilizá-lo, pois no meu caso, a scooter ficaria com a rodinha presa no espaço entre a plataforma e  o vagão do trem;
• Já a Travessia Subterrânea da 115 sul é responsável por 9,4% do total dos pedestres que fazem uso das 8 passagens subterrâneas localizadas na asa sul, porém apresentam total falta de acessibilidade.

Cabe destacar que as duas passagens localizadas nesta Unidade de Vizinhança respondem por cerca de 37,8% das travessias das pessoas na asa sul.

Ainda sobre esta Unidade de Vizinhança é importante ressaltar algumas características:

• Muitos dos seus moradores já são idosos;
• Serve como corredor de passagem de pedestres para a estação do Metrô da 114/115 Sul e para acesso aos ônibus que atendem a região do Entorno no Eixinho Leste, principalmente porque muitas dessas pessoas têm como destino o Setor Hospitalar da 716 Sul.

Com as intervenções e melhorias sugeridas pelo Safari nesta Unidade de Vizinhança será possível criar ilhas de mobilidade ativa, em especial no Plano Piloto, não somente resgatando o prazer e a antiga prática de caminhar pelas quadras, como construindo uma cidade mais humana, com equidade, espaço urbano universal, democrático e inclusivo. A partir dessa experiência será possível replicar a ideia para as demais unidades de vizinhança, formando outros quadriláteros ativos sustentáveis.

Sugestão 2 – Integrar as rotas caminháveis das diversas Regiões Administrativas aos abrigos de transporte coletivo, definindo Rotas Acessíveis em torno desses abrigos para que se tenha acesso a residências, edifícios públicos, privados, quadras, escolas, hospitais, feiras, teatros, dentre outros.

Esta sugestão é um caminho para se construir uma cidade inclusiva que garanta rotas acessíveis universais e o direito ao transporte urbano para todos, promovendo a mobilidade ativa entre as Regiões Administrativas.

Atualmente para se chegar a esses locais os obstáculos se impõem: como calçadas inexistentes ou destruídas, ausência de rampas, carros no espaço dos pedestres etc.

Sugestão 3 – Aproveitar a Requalificação da W3/W2 Sul para permitir que as lojas tenham acessibilidade.

Alguns comerciantes da W3/W2 Sul  não aproveitaram a oportunidade da revitalização para colocar rampas de acesso nas entradas das lojas de ambos os lados. Lojas sem acessibilidade são recorrentes em toda cidade, inclusive nas lojas dos comércios locais e deveria haver uma legislação que regulamentasse esta questão, além de uma campanha a ser levada ao Fecomércio para que abrace esta causa.

Sugestão 4 – Integração dos Projetos de Lei do Deputados Max Maciel (PL Nº  281_2023 – Política de Mobilidade a Pé) e do Deputado Gabriel Magno (PL Nº 379_2023 – Estatuto do Pedestre), com a colaboração e participação da Sociedade Civil de Mobilidade a Pé.

A integração entre os dois Projetos de Leis propostos, bem como sua aprovação serão um grande passo para que a cidade consiga fortalecer e respeitar a mobilidade a pé e seja possível construir uma cidade acessível, inclusiva, onde as pessoas possam se deslocar com autonomia, conforto e segurança, independentemente da sua condição física.

Para se alcançar este objetivo faz-se necessário que o legislativo aprove e regulamente as leis de mobilidade ativa e que as intervenções necessárias sejam realizadas e definidas pelos órgãos competentes, mediante elaboração de projetos e liberação de recursos. Para que isto ocorra faz-se necessário que as intervenções urbanas, como calçadas e outras sejam feitas de acordo com as normas legais e não como uma colcha de retalhos como são construídas atualmente. Somente assim poderemos transformar a cidade para todos.

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A íntegra da audiência pública pode ser vista no link: https://youtu.be/oNXcFD29RFU  

VÍDEOS

Dois vídeos sobre o tema, produzidos pelo Brasília para Pessoas.