– Solicitação de faixa de pedestre e semáforo na W3 Norte (Dezembro/2015):

No final de 2015, ao constatar a grave insegurança para atravessar a via W3 Norte (513/713N), fiz solicitação ao Detran-DF de faixa de travessia e semáforo.

Além da solicitação formal, gravei vídeo e fiz fotos do local para mostrar as péssimas condições do local. O vídeo Pedestres atletas na Asa Norte (W3) revela os perigos na via, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=3DHvut8jc0M

Resposta do Detran ao pedido de faixa e semáforo na 513/713N:

2015-12-09 10:18 GMT-02:00 Ouvidoria Geral do Distrito Federal <tag@ouvidoria.df.gov.br>:
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NAO RESPONDA ESTE E-MAIL. SUA RESPOSTA NAO SERA RECEBIDA.
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Sr.(a),
Recebemos nesta Ouvidoria sua demanda n. 352471. Informamos que Vossa manifestacao sera repassada via Memorando n. 003/2015 a Engenharia de Transito para avaliacao tecnica e possivel inclusao no cronograma de execucao de servicos.
Agradecemos sua participacao. A participacao social e uma atitude cidada, ajuda o Governo e beneficia toda a sociedade.
Atenciosamente,
Ouvidoria Detran-DF.

 

E-mail de reforço ao pedido urgente de providencias ao Detran na 513/713N:

Clique na imagem para ver a íntegra do e-mail, com 14 fotos incluídas, enviado à direção-geral, à ouvidoria e às diretorias de engenharia, educação e fiscalização de trânsito do Detran-DF.

 

– Solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade do DF (26/8/2015):

1) Existe um plano governamental voltado aos pedestres e à acessibilidade? Há projetos de construção de novas calçadas, de recuperação das calçadas em mau estado e de adequação dos caminhos de forma a torná-los plenamente acessíveis, inclusive aos que têm dificuldade de locomoção?

2) Na via W4/W5 Norte existem projetos e estudos para garantir continuidade da ciclovia e das calçadas?

Quais são as ações previstas para os principais pontos críticos da ciclovia?

a) altura da 707/8N (descontinuidade e bloqueios diários);

b) altura do Colégio Militar (trecho em que a ciclovia desaparece);

c) proximidades do estádio e da torre de TV, onde a ciclovia circunda a região sem continuidade e sem pontos de travessia para a ciclovia do Eixo Monumental.

Solicito que sejam enviados os projetos que pretendem garantir continuidade e segurança, com especial destaque para os referidos pontos críticos já anteriormente destacados na análise de ciclovia efetuada. Além dos projetos, solicito que seja informado prazo de execução das intervenções e das obras viárias ao longo da ciclovia.

Quanto à manutenção, gostaria de saber as ações previstas com os respectivos prazos de execução para conserto da pavimentação destruída da ciclovia.

3) Existem projetos intergovernamentais de incentivo à mobilidade por bicicleta como meio de transporte ágil e saudável? Por exemplo, projetos que integrem as secretarias de mobilidade, de educação e de meio ambiente.

4) Considerando as reiteradas infrações motorizadas, já anteriormente ilustradas por meio de fotos e vídeos, como o bloqueio de ciclovia nos cruzamentos, o GDF possui proposta de reforço de ações educativas e programa permanente de fiscalização contra as infrações diárias que comprometem a segurança e o conforto de quem caminha e pedala?

5) Considerando que a sinalização é deficiente, não padronizada e sem manutenção, como já ilustrado na análise da ciclovia realizada, existe um plano de sinalização padronizada e de qualidade para as ciclovias e ciclofaixas do DF? Há algum estudo e prazo previsto para melhorar a sinalização nos cruzamentos cicloviários, que contemple a pintura vermelha destaque e sinalização vertical aos motoristas?

6) Muitas ciclovias têm falhas na iluminação. Há recursos e prazo previsto para iluminar os caminhos nas ciclovias?

7) Como se dá o planejamento na área de mobilidade urbana? Como a Secretaria influencia os projetos de responsabilidade de outros órgãos, a exemplo da secretaria de infraestrutura e do DER, de forma a atender ao que determina a política nacional de mobilidade urbana e o plano do atual governador (priorização dos modos coletivos e não motorizados em detrimento do transporte individual motorizado)?

8) Quanto ao transporte coletivo, qual o prazo para implantação da integração tarifária do sistema, que contemple ônibus e metrô, por meio de bilhete único?

Existe algum estudo ou levantamento atualizado sobre as condições aos usuários de ônibus?

Existem projetos com recursos previstos para instalação de abrigos, reforma dos pontos de ônibus e instalação de informações sobre linhas, itinerários e horários dos ônibus?

9) Considerando os riscos de circular e atravessar o Eixão (DF-002), o que a Secretaria de Mobilidade tem de proposta para a via, com foco na segurança de pedestres e ciclistas?

Como a Secretaria de Mobilidade avalia a proposta de reduzir o limite de velocidade no Eixão para 60 km/h?

10) O atual governo possui proposta de instituir estacionamento rotativo pago na área central de Brasília? Em caso afirmativo, qual é o prazo previsto de execução e quais são as áreas inicialmente previstas para as vagas rotativas?

Como a Secretaria de Mobilidade pretende resolver o problema de excesso de carros na área central, que invadem canteiros, calçadas e ciclovias e agridem a área tombada?

11) A Secretaria de Mobilidade prevê a construção de VLT? Em caso afirmativo, onde serão instaladas as linhas?

No caso do VLT anunciado ainda no período do governador Arruda, que ligaria o aeroporto até a W3 Norte, a secretaria de mobilidade pretende retomar as obras? Em caso afirmativo, qual será o traçado e como será o sistema de alimentação de energia (pelo solo ou por fios suspensos)? O trajeto ao longo da W3 implicará em supressão de árvores?

Gostaria de obter detalhes do traçado e das intervenções previstas.

– Observação: esta solicitação à Semob/GDF foi enviada junto com 24 fotos anexas que compõem o cenário de imobilidade na capital federal. A versão original da solicitação com o anexo está disponível em: https://drive.google.com/file/d/0BxkbBHkwdT6oRG1QYzJRTmdMdFE/view?usp=sharing

 

Resposta da Secretaria de Mobilidade do DF (8/9/2015):

 

– Solicitação à Secretaria de Mobilidade do DF (6/3/2015):

– O que o governo atual pensa do limite de velocidade nas vias do DF? Existe proposta de redução dos limites de velocidade e de implementação de medidas de moderação de tráfego?

– Quanto à infraestrutura, quais são os projetos e prazos de construção de novas ciclovias e ciclofaixas? As rodovias e, em particular, a EPTG têm previsão de ciclovia a ser construída?

– Existem projetos (com respectivo prazo de execução das obras) para conexão dos diversos fragmentos de ciclovia existentes?

– O que o governo atual pensa de medidas de restrição ao uso do automóvel, como deixar áreas centrais livres de carros e converter espaços mortos e caóticos (estacionamentos) em áreas de lazer e convivência, como praças e quadras de esporte?

– Como o governo avalia a proposta de estacionamento rotativo pago aos usuários do transporte individual motorizado?

– Quais são as ações educativas e de fiscalização e quanto de recurso para tais finalidades está destinado no orçamento do GDF com o objetivo de inibir as infrações motorizadas recorrentes que implicam em insegurança e desconforto a pedestres e ciclistas?

– O órgão possui plano de fiscalização para inibir infrações ao longo das ciclovias? Qual o canal, o meio que os cidadãos possuem para acionar o Detran-DF em caso de infrações motorizadas que limitem a acessibilidade? Existe aplicativo de celular com o objetivo de denunciar os infratores?

– O que o governo acha da proposta de usar bicicletas no policiamento e na fiscalização de trânsito?

Observação: Esta solicitação de informações teve como motivação as condições atuais de mobilidade (a pé e por bicicleta) ao longo da ciclovia da asa norte. Preparei relato das condições sofríveis no percurso. No entanto, o formulário do e-SIC só permite anexar arquivo até 2 MB.

De qualquer forma, o relato ilustrado foi enviado por e-mail (mobilidade.gab@gmail.com), em 6/3/2015, com o título “Sobre mobilidade urbana em Brasília – comentários e imagens da ciclovia da asa norte (W4/W5)”.

 

Resposta da Secretaria de Mobilidade do DF (22/4/2015)*:

* Observação: As respostas foram obtidas após recursos em duas instâncias:

Dados da Recurso de 1ª Instância

Órgão Superior Destinatário Secretaria de Estado de Mobilidade

Órgão Vinculado Destinatário

Data de Abertura 09/04/2015

Prazo de Atendimento 17/04/2015

Tipo de Recurso Informação incompleta

Justificativa

Apesar do longo prazo (mais de um mês desde a solicitação), ainda não obtive nenhuma resposta aos questionamentos. Apesar da informação de que o acesso foi parcialmente concedido, nenhuma resposta foi enviada. Assim, recorro em 1ª instância para obter respostas aos questionamentos já anteriormente enviados.

Resposta Recurso

Data da Resposta 15/04/2015

Prazo Limite para Recurso 27/04/2015

Tipo Resposta Deferido

Justificativa

Sr Uira Felipe Lourenço,

Informamos que sua manifestação foi encaminhada a Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade – SUMOB, cujo Sr Subsecretário Jose de Ribamar Rocha de Goes, irá lhe contatar para agendar horário e vir pessoalmente obter estas informações naquela SUMOB.

Atenciosamente,

Ouvidoria – Secretaria de Mobilidade

 

Dados da Recurso de 2ª Instância

Órgão Superior Destinatário Secretaria de Estado de Mobilidade

Órgão Vinculado Destinatário

Data de Abertura 15/04/2015

Prazo de Atendimento 22/04/2015

Tipo de Recurso Informação incompleta

Justificativa

Recorro em segunda instância na busca de obter as informações solicitadas. Infelizmente, passados 40 dias, o máximo que eu obtive foi a informação de que a solicitação foi encaminhada à Subsecretaria de Políticas e Projetos de Mobilidade. Não tenho condições de comparecer pessoalmente à subsecretaria e gostaria de ter as respostas por escrito, via e-SIC, plataforma eletrônica disponibilizada justamente para facilitar e garantir o acesso às informações solicitadas.

Assim, reforço o pedido registrado em 6/3/2015, com os questionamentos dirigidos à Secretaria de Mobilidade.

Espero enfim obter, por meio deste recurso em 2ª instância, respostas aos questionamentos.

Atenciosamente,

Uirá Lourenço

Resposta Recurso

Data da Resposta 22/04/2015

Prazo Limite para Recurso 04/05/2015

Tipo Resposta Deferido

Justificativa

Sr Uira Felipe Lourenço,

Encaminhamos em anexo, as respostas referente a sua manifestação.

Conte com nossa cooperação e aceite nossas sinceras desculpas pela delonga em lhe responder.

Atenciosamente,

Ouvidoria

Secretaria de Mobilidade do Governo do Distrito Federal