– Solicitação de ciclovias de interligação entre Asa Norte e Asa Sul, feita por Rosana Silva (25/9/2017):
Resposta da Administração Regional do Plano Piloto – RA I (30/10/2017):
– Solicitação ao Detran-DF: sugestão de curso “Supere o medo de pedalar” (11/8/2017):
Resposta do Detran (Agosto/2017):
– Solicitação ao Detran-DF sobre curso para superar o medo de dirigir (9/6/2017):
Boa tarde.
Vi notícia no portal eletrônico do Detran-DF sobre o curso Superação do medo de dirigir.
Em razão do interesse na área de mobilidade urbana, em particular em ações educativas no trânsito, solicito as seguintes informações ao Detran-DF:
1) Desde quando (mês/ano) o Detran-DF oferece o curso sobre superação do medo de dirigir?
2) Com qual regularidade (quantas vezes por ano) o curso sobre superação do medo de dirigir é oferecido?
3) O curso sempre foi gratuito aos participantes? Quantas turmas e quantas vagas são oferecidas por ano?
4) Quantos cursos para superar o medo de dirigir foram oferecidos neste ano e quantos cursos ainda serão oferecidas em 2017?
5) Qual o custo estimado para promover cada turma do curso sobre superação do medo de dirigir? Quantos servidores do Detran são envolvidos nas etapas de organização, divulgação e realização do curso?
6) Considerando a Política Nacional de Mobilidade Urbana (em especial o princípio do “desenvolvimento sustentável das cidades” e a diretriz da “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”) e considerando ainda o fato de empresas privadas oferecerem cursos voltados à superação do medo de dirigir, o Detran-DF acha relevante manter o curso gratuito de superação do medo de dirigir?
Resposta enviada pelo Detran-DF (4/7/2017):
– Solicitação feita por Bruno Lourenço Reis sobre o valor investido em calçadas no Plano Piloto (11/5/2017):
Gostaria de saber o valor aplicado nos últimos 5 anos em calçadas no Plano Piloto. Dinheiro tanto de novos investimentos quanto de manutenção, se possível discriminados desta forma.
Resposta da Novacap à solicitação (16/5/2017):
– Solicitação ao DER por meio da Ouvidoria do GDF (5/5/2017):
Aumento da segurança a pedestres e ciclistas no entorno do Parque Nacional de Brasília
Solicito melhorias aos pedestres e ciclistas na EPIA Norte, em particular nas imediações do Parque Nacional de Brasília. A região é altamente perigosa a quem precisa atravessar a via a pé ou de bicicleta.
Apesar de o parque atrair muitas pessoas, as condições de acessibilidade e segurança são péssimas. Faltam calçadas, ciclovias e pontos seguros de travessia. O excesso de carros e caminhões e o altíssimo limite de velocidade (80 km/h) aumentam ainda mais a insegurança.
Solicito com urgência medidas de segurança aos que caminham e pedalam pela região, incluindo redução do limite de velocidade (de 80 km/h para 60 km/h), faixas de pedestre, semáforos e construção de calçadas.
Abaixo seguem imagens dos arredores do parque nacional que demonstram a insegurança.
Atenciosamente,
Uirá Lourenço
Colaborador do Mobilize Brasil e do blog Brasília para Pessoas
Brasília para Pessoas https://brasiliaparapessoas.wordpress.com/
Mobilize Brasil (www.mobilize.org.br)
You Tube: https://www.youtube.com/user/uirafelipe/videos
Resposta do DER (8/5/2017):
Prezado Cidadão Uira, A Superintendência de Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF informa que encontra-se em andamento o projeto do BRT NORTE que irá subsidiar a demanda citada. Atenciosamente, Ouvidoria DER/DF
DER – Departamento de Estradas de Rodagem em 08/05/2017 16:12:42
– Solicitação enviada por Marcelo Fonseca à Ouvidoria do GDF (12/4/2017):
A Escola de Brasília (EMB) não possui nenhum bicicletário. Contudo, essa comunidade de estudantes e professores utiliza a bicicleta diariamente em seu deslocamento até a escola. Uma vez que a escola está localizada em um região central e próximo a ciclovias. Todavia, essas pessoas não tem outras opção para acomodar sua bicicleta, senão nos corredores, junto a postes, dentro da escola. Isso inibi que mais pessoas utilizem a bicicleta, além de atrapalhar um pouco a circulação dentro da escola. Por isso, solicito o projeto e a instalação de um bicicletário que atenda bem essa comunidade. Solicito um bicicletário com cobertura (para proteção do sol e da chuva), preferencialmente, próximo à entrada principal, em local de visibilidade para inibir furtos. Ademais, a estrutura de apoio das bicicleta deve ser em forma de U invertido para conferir estabilidade (e não aquele de encaixe da roda apenas). Agradeço receber um retorno dessa solicitação expedida pela Secretaria de Educação.
Resposta enviada pela Secretaria de Mobilidade (28/4/2017):
Prezado Sr. Marcelo, Informamos que a Secretaria de Mobilidade vem trabalhando com o intuito de fomentar o uso da bicicleta nas viagens diárias no Distrito Federal. Dessa forma, está em fase de elaboração um termo de referência para a compra de 2000 paraciclos para atender a todo Distrito Federal. Será dada prioridade às áreas onde há escolas, hospitais, locais de grande afluxo de pessoas e estações de metrô e BRT. A demanda proposta será levada em consideração na alocação deste mobiliário urbano. Reitera-se que está sendo desenvolvido no âmbito desta Secretaria o Plano de Mobilidade Ativa que trará diretrizes na implementação de infraestrutura cicloviária e malha de pedestres no DF. Atenciosamente,
Subsecretaria de Planejamento da Mobilidade – SUPLAM em 28/04/2017 11:11:52
– Solicitação de informações sobre estacionamento rotativo (janeiro a maio/2017)
Na solicitação de informações sobre aspectos da mobilidade e acessibilidade na Asa Sul (solicitação e respostas disponibilizadas abaixo), foram incluídas duas perguntas sobre estacionamento rotativo pago.
6) Há previsão de estacionamento rotativo pago para a região (Setor Comercial Sul)? Em caso afirmativo, qual é o cronograma de implantação do estacionamento rotativo?
11) Há previsão de estacionamento rotativo pago para o Setor de Rádio e TV Sul? Em caso afirmativo, qual é o cronograma de implantação do estacionamento rotativo?
A SEMOB, na resposta à solicitação (janeiro/2017), informou que as perguntas n° 6 e 11 “deverão ser redirecionadas à SECID, pois está sob sua responsabilidade a temática sobre estacionamentos”.
Na resposta em 24/3/2017, a SEGETH informou que não se tratava de atribuição do órgão e sugeriu encaminhamento da solicitação à Secretaria de Mobilidade (SEMOB).
A solicitação foi, então, encaminhada à SECID por meio da Controladoria-Geral do DF (o portal e-SIC do GDF não dava opção de enviar solicitação diretamente para a Secretaria das Cidades).
Posteriormente, a solicitação foi encaminhada à Administração Regional do Plano Piloto, “em razão da matéria tratada”, conforme informado pela Controladoria-Geral do DF.
Da Administração Regional do Plano Piloto a solicitação foi encaminhada à Secretaria de Fazenda, com a seguinte justificativa: “Existe uma subsecretaria no órgão que está tratando das parcerias público-privadas”.
Resposta da Secretaria de Fazenda (3/5/2017):
Prezado Cidadão, boa tarde.
Em atenção a sua demanda, transcrevemos a resposta da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas:
Em resposta aos itens 6. e 11. da solicitação de informação, os quais apresentam questionamento acerca da previsão de instalação de estacionamentos rotativos no Setores Comercial e de Rádio e TV Sul. Temos a informar que o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, por meio da Resolução nº 82/2017-CGP/DF, autorizou o lançamento de Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse para a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referente à implantação, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos – Zona Azul.
Quanto aos demais itens, cabe verificá-los junto à Secretaria de Estado das Cidades, vez que é o órgão responsável pela condução do procedimento em questão.
Esta Ouvidoria se coloca à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos adicionais que entender pertinentes.
Atenciosamente,
Ouvidoria Fazendária/GAB/SEF
– Solicitação à SEMOB (23/12/2016) e à SEGETH (13/3/2017) sobre a acessibilidade no início da Asa Sul
Em 23/12/2016 solicitei informações sobre mobilidade e acessibilidade à Secretaria de Mobilidade, que respondeu parcialmente à solicitação e orientou o encaminhamento do pedido a outros órgãos do GDF, incluindo a SEGETH, com o argumento de ser “o órgão responsável e competente pela elaboração de projetos de urbanísticas e de requalificação urbana”.
Assim, encaminho em anexo a solicitação de informações sobre obras e intervenções de mobilidade e acessibilidade na Asa Sul.
Resposta enviada pela SEMOB (16/1/2017):
Resposta enviada pela SEGETH (24/3/2017):
Os 4 documentos enviados pela SEGETH estão disponíveis na pasta compartilhada do Brasília para Pessoas (clique para acessá-los).
Os arquivos correspondem aos seguintes trabalhos:
- Projeto de requalificação do Setor de Rádio e TV Sul – SEGETH
- Levantamento, análise e recomendações ao Setor de Rádio e TV Sul – Centro de Estudo de Espaços Públicos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (CEEP/FAU/UnB), em parceria com a SEGETH
- Projeto de urbanismo da via S3 (entre SCS e SMHS) – SEGETH
- Projeto de urbanismo da via S3 (entre SCS e SAUS) – SEGETH
– Solicitação feita por Claudio da Silva (associação Andar a Pé) sobre o concurso de arquitetura para as passagens sob o Eixão (3/2/2017):
– Relato resumido do Claudio sobre a tentativa de obter informações sobre as passagens subterrâneas:
No dia 3/2/2017 perguntei para a SEGETH sobre o andamento do projeto executivo e obra referentes ao concurso passagens sob o Eixão, realizado em 2012. Ela remeteu minha dúvida para a CODEPLAN, que remeteu para a NOVACAP, que remeteu para a SEMOB, que teve a remessa interceptada pelo e-SIC e reencaminhada para a CODEPLAN, que me deu a derradeira resposta dizendo que não tem conhecimento se a obra foi realizada.
– Relato detalhado das informações solicitadas e das respostas obtidas:
1) Em 03 fev. 2017 perguntei à SEGETH:
“Olá!
Lembro que no ano 2012 foi realizado o Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão. Passados quase cinco anos ainda não percebi a aplicação das melhorias previstas. Quero saber, por gentileza, [1] quais foram os encaminhamentos dados para implantação, como ou sem adaptação, do projeto premiado, [2] o porque da demora e [3] se há expectativa de implantação.
Grato!”
Em 03 fev. 2017 houve resposta:
“Olá Claudio Oliveira da Silva,
Em atenção a sua demanda, registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, sob o nº 00390000023201724, no qual solicita informações acerca “Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão”, temos a informar o seguinte.
Encaminhamos sua manifestação para Subsecretaria de Politicas e Planejamento Urbano (SUPLAN), desta Secretaria, no qual nos informou que o referenciado concurso foi realizado pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e da seccional DF do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF).
Sendo assim, para obter os esclarecimentos pertinentes, recomendamos que o interessado apresente novo pedido de informação direcionado para Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
Para maior facilidade e comodidade Vossa Senhoria poderá obter informações e esclarecimentos por meio do telefone 3214-4179 ou 3214-4180 – Serviço de informação e atendimento da SEGETH. Ou Presencialmente: Ouvidoria SEGETH, SCS Quadra 06 Bloco “A” – Brasília/DF – térreo.
Agradecemos sua participação. A participação social é uma atitude cidadã, auxilia as ações de governo e beneficia toda a sociedade civil.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do DF”
2) Em 03 fev. 2017 perguntei à CODEPLAN:
“Olá!
No dia de hoje fiz uma consulta à SEGETH que remeteu o assunto para a CODEPLAN. Favor ver relatório anexo. Solicito resposta.
Grato!”
Em 17 fev. 2017 houve resposta:
“Prezado, As informações levantadas sobre o Concurso Nacional de Arquitetura Passagens sob o Eixão são as seguintes:
A Codeplan promoveu em 2012, junto com o Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/DF, o Concurso Público Nacional de Proposta de estudo preliminar para requalificação das passagens subterrânea sob o Eixo Rodoviário do Plano Piloto, objeto do Contrato: nº 001/2012 – CODEPLAN/IAB-DF. O concurso teve como vencedor a equipe da Piratininga Arquitetos Associados. A proposta constituía, basicamente, de alterações nas acessibilidades das passagens subterrâneas, criação de espaços de convivência e de pequenos serviços e comércio, e interligação entre estas, através de ciclovias ao longo do Eixo Rodoviário Sul e Norte. Foi desenvolvido somente para a passagem subterrânea localizada entre o Setor Médico Hospitalar e Setor Bancário Sul, considerando que cada uma das 16(dezesseis) passagens subterrâneas têm algumas particularidades diferenciadas, portanto, necessitariam de detalhamentos específicos.
A participação da Codeplan se limitou à promoção do concurso de arquitetura. Informações relativas ao desenvolvimento do projeto executivo e a contratação da obra podem ser esclarecidas pelos órgãos competentes, no caso a NOVACAP.
Sérgio Jatobá
Gerente de Estudos Urbanos – GEURB
Diretoria de Estudos Urbanos e Ambientais – DEURA
3342-1089
sergio.jatoba@codeplan.df.gov.br
Att. Elizabeth de Amorim Halushuk”
3) Em 17 fev. 2017 perguntei à NOVACAP:
“Olá,
Solicito informações sobre o desenvolvimento do projeto executivo vencedor e a contratação da obra referentes ao objeto do Concurso Nacional Passagens sob o Eixão, de 2012.
Informo que fiz consulta à SEGETH (00390.000023/2017-24), que remeteu a responsabilidade da respostas para à CODEPLAN (00121.000005/2017-12), que remeteu a responsabilidade da resposta à NOVACAP.
Grato!”
Em 13 mar. 2017 houve resposta na forma do anexo a esta mensagem, encaminhando a responsabilidade para a SEMOB:
4) Em 24 mar. 2017 perguntei à SEMOB:
“Olá! Inicialmente faço referência ao protocolo 0011200009201718. Solicito informações sobre o desenvolvimento do projeto executivo e a contratação da obra referentes ao objeto do Concurso Nacional Passagens sob o Eixão, de 2012. Conforme consta na resposta recém recebida da NOVACAP, os projetos foram desenvolvidos por esta Secretaria.
Grato!”
Em 19 abr. 2017 o pedido foi reencaminhado para a CODEPLAN pelo próprio E-SIC, e houve resposta em 02 mai. 2017:
“PROCESSO Nº 121.000.037/2012 –
Trata de contratação de instituição para prestação de serviços técnico-especializados de organização e realização de concurso público nacional para requalificação de uma passagem subterrânea sob o eixo rodoviário e os eixos W e L nas asas norte e sul do plano piloto de Brasília.
O Instituto de Arquitetos do Brasil/DF-IAB/DF, apresentou proposta para organização do concurso público no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) para organizar a licitação, divulgar, julgar e premiar o concurso, datada de 13/02/2012.
O Contrato nº 01/2012 foi celebrado com o Instituto IAB-DF, em 16/02/2012, por um período de 09 (nove) meses e prorrogado até 16/11/2012, conforme Primeiro Termo Aditivo, objetivando prorrogar o prazo de vigência para até 16/11/2012.
Trata o Concurso Público de apresentação de Estudo Preliminar e posterior desenvolvimento e apresentação, pelo vencedor do certame, de um Projeto Executivo de Arquitetura, referentes à requalificação de uma passagem subterrânea sob o Eixo Rodoviário e os Eixos W e L das Asas Norte e Sul do Plano Piloto de Brasília.
Projeto Legal foi apresentado pelo escritório de Gustavo Partezani Rodrigues de São Paulo – empresa Piratininga Arquitetos Associados sobre Passagem de Pedestres sob o Eixão, aprovado pelo IPAHN e SEDHAB e NOVACAP.
SEDHAB/RA, com sugestão de alterações na ranhura do Sheds e substituição de pedra portuguesa nos passeios de pedestres por material adequado a acessibilidade, sendo atendido no Projeto Executivo, constando do novo Memorial Descritivo de Construção.
NOVACAP recomendações relacionadas a compensação ambiental das espécies que tem possibilidades de serem transplantadas ou erradicadas.
O concurso foi realizado e homologado com o seguinte resultado: 1º lugar: Gustavo Partezani, Daniel Maeda, Diogo Esteves, Guilherme de Bivar, Indrid Ori, Rafael Costa; 2º lugar: Ricardo Gusmão; 3º lugar: Marcos André Seixas Linhares. Mençoes Honrosas: Sidney Schwindt Linhares e Bruno Roberno Padovano; Camila de Carvalho Pires Lammers; Anna Carolina Manfroi Galinatti; Lauro Rocha de Sousa; Juliano Monteiro Machado e Gustavo Utrabo, Alessio Gallizio. (Publicado no DODF de 17/05/2012.
O processo foi concluído e seu objetivo foi atingido, foi da realização do concurso e premiação para àqueles que apresentou o projeto. Quanto a execução da obra não temos conhecimento de ter sido realizada.
Att.
Liliam Borges Rodrigues
Controladora / Codeplan”
Resposta da Novacap à solicitação sobre passagens subterrâneas do Eixão:
O Brasília para Pessoas mantém pasta compartilhada com informações sobre as passagens subterrâneas do Eixão (clique para acessar as informações), com fotos e arquivos referentes ao concurso de arquitetura realizado para revitalizar as passagens.
– Solicitação de informações sobre linhas de ônibus executivo (Janeiro/2017):
Enviei solicitação ao DFTrans para obter informações sobre ônibus executivo no DF. Eis a solicitação registrada pela plataforma e-SIC em 23/1/2017:
Gostaria de solicitar informações sobre as linhas de ônibus executivo existentes no DF.
Considerando a frota automotiva crescente e os congestionamentos diários, o DFTrans mantém linhas de ônibus com serviço diferenciado para atrair usuários do transporte individual motorizado para o transporte coletivo?
Em janeiro de 2013 o governo anunciou o início da operação de ônibus executivo para ligar o Sudoeste à Esplanada dos Ministérios. Essa linha de ônibus executivo continua em operação? Em caso afirmativo, qual o preço da passagem, a frequência e as facilidades oferecidas ao usuário?
Há outras linhas de ônibus executivo em funcionamento além da linha Aeroporto – Setor Hoteleiro? Quais as linhas existentes?
Resposta do DFTrans (17/2/2017):
Brasília para Pessoas 